04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500600-88.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Lucas Alves Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP) - 10º Andar
23/06/2025 14:13

Juntada de Petição de resposta
22/06/2025 21:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 09:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:30

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/06/2025 13:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 01:12:08, 2ª Vara Criminal.
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:09

Desmembramento de Feitos
29/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:26

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:59

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:51

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:51

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 22:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:02

Recebida a denúncia
29/04/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 10:25:00, 2ª Vara Criminal.
28/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:54

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 14:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:32

Juntada de Ofício
13/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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