06/09/2025 20:11

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 23:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013218-13.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Luiz Carlos Fogaça -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
25/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 22:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:43

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:21

Recebido o recurso
16/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:22

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/02/2025 05:28

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 05:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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