TJSP - 1502103-95.2022.8.26.0498

1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

CPF *16.***.*15-42

Advogados

JOSE ROBERTO GARCIA

OAB: 200456/SP

CPF *69.***.*06-65

Terceiro

Partes

LUCIANO DE DEUS FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA

OZEAS FERREIRA GOMES

CPF *71.***.*79-47

FABIO ADERCIO SANTOS

CPF *67.***.*36-81

FERNANDO APARECIDO DE MORAES

CPF *72.***.*34-52

EDERVAL PAULINO DA SILVA

CPF *06.***.*71-06

DARLAN LUIS DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*79-89

JOSE HERCULANO PEREIRA NETO

CPF *26.***.*89-01

CLARISSE DOS SANTOS

CPF *98.***.*76-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/09/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502103-95.2022.8.26.0498 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DOUGLAS LUIZ DA SILVA - Não havendo razões para modificação da decisão, DEIXO DE EXERCER o juízo de retratação, MANTENDO integralmente a sentença proferida.

    Dessa forma, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do recurso, com as cautelas de praxe.

    Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP)

  • 27/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:51

    Recebido o recurso

  • 27/07/2025 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 09:52

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:44

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 05/05/2025 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 07:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 08:46

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 13:06

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 13:18

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 13:18

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 13:17

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 20:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 22/01/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 12:58

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 21/01/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 16:38

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:31

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/01/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 14:29

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 14:25

    Apensado ao processo

  • 16/12/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 10:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 19:09

    Recebida a denúncia

  • 21/03/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/08/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 23:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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