06/09/2025 20:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000025-91.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Givanildo da Conceição -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
25/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 23:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 06:24

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:28

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 05:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:24

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
06/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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