01/09/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020155-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo Alves Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento das contas da autora (@pedrocoach3.0), link (https://www.instagram.com/pedrocoach3.0) na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbência Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa relativo a danos morais (R$ 10.000,00), devidamente atualizado atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa relativo a obrigação de fazer (R$ 10.000,00), devidamente atualizado, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação.

PRIC. - ADV: ALISON EDSON MENDES ORTELAN (OAB 514797/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 06:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 04:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:10

Expedição de Carta.
20/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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