TJSP - 1020419-68.2019.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 09:30
Suspensão do Prazo
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05/09/2025 23:41
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020419-68.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Ciência às partes.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) -
25/08/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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25/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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27/05/2021 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/05/2021 12:29
Expedição de Certidão.
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10/05/2021 07:30
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2021 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/04/2021 12:16
Suspensão do Prazo
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31/03/2021 23:49
Suspensão do Prazo
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29/03/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2021 09:42
Expedição de Certidão.
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27/03/2021 09:30
Expedição de Certidão.
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17/03/2021 14:52
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/03/2021 14:34
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/03/2021 10:01
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 10:01
Recebido o recurso
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15/03/2021 15:58
Conclusos para decisão
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16/02/2021 22:30
Suspensão do Prazo
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21/01/2021 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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20/01/2021 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/12/2020 02:06
Suspensão do Prazo
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11/12/2020 09:04
Expedição de Certidão.
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04/12/2020 14:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/12/2020 16:58
Juntada de Petição de parecer
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30/11/2020 13:45
Expedição de Certidão.
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30/11/2020 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/11/2020 13:44
Expedição de Certidão.
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30/11/2020 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/11/2020 13:42
Expedição de Certidão.
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23/11/2020 19:19
Julgada Procedente em Parte a Ação
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10/11/2020 13:24
Conclusos para julgamento
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13/10/2020 18:06
Conclusos para decisão
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08/10/2020 17:15
Juntada de Petição de parecer
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07/10/2020 18:27
Expedição de Certidão.
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07/10/2020 07:06
Certidão de Publicação Expedida
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06/10/2020 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/10/2020 09:45
Expedição de Certidão.
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28/09/2020 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2020 14:43
Expedição de Certidão.
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25/09/2020 14:43
Ato ordinatório
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18/07/2020 23:28
Suspensão do Prazo
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13/07/2020 18:18
Juntada de Petição de parecer
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22/06/2020 09:34
Expedição de Certidão.
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22/06/2020 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/06/2020 10:14
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2020 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2020 00:50
Suspensão do Prazo
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04/05/2020 10:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1022
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30/04/2020 19:06
Decisão de Saneamento do Processo
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29/04/2020 23:35
Conclusos para decisão
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25/04/2020 16:22
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
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07/02/2020 16:27
Juntada de Petição de contestação
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03/12/2019 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/12/2019 16:17
Juntada de Mandado
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23/11/2019 08:53
Expedição de Certidão.
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18/11/2019 11:20
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2019 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/11/2019 11:12
Expedição de Mandado.
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12/11/2019 12:44
Expedição de Certidão.
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12/11/2019 12:43
Concedida a Antecipação de tutela
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08/11/2019 18:49
Conclusos para decisão
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08/11/2019 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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