14/09/2025 13:23

Suspensão do Prazo
12/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 23:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001288-97.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Kathy Aline dos Santos Franca de Souza -

Vistos.

DO SANEAMENTO DO PROCESSO.

DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.

Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares a examinar.

Declaro o processo saneado, observando o seguinte: QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: A) a prática de bullying contra a menor Raquel; B) a ciência da escola quanto aos acontecimentos; C) a ausência de providências da escola, na qualidade de responsável pelos menores; D) a ocorrência de danos morais e seus valores; E) o nexo causal. ÔNUS DA PROVA: o ônus da prova será regido pelas regras do art. 373, I e II, do CPC, pois não estão presentes requisitos que justifiquem sua inversão.

DA PROVA ORAL: Faz-se necessária prova oral para deslinde dos pontos controvertidos e, para esse fim, concedo prazo de quinze (15) dias úteis, a contar da publicação deste despacho pelo DJE, para a apresentação do rol de testemunhas ou complementação do já apresentado, observados o teor dos artigos 450 e 455 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
25/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 01:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:22

Ato ordinatório
17/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 02:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/03/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:38

Classe retificada de 12154 para 7
30/01/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 12:22

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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