19/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009523-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice Elaine Pontes Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Mastercard Brasil Ltda e outro -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos.

Mas os rejeito porque não vislumbro na sentença atacada vícios de obscuridade, contradição ou omissão.

Ressalta-se que analisar se a decisão é acertada ou não foge do âmbito dos embargos de declaração, devendo ser discutido por meio do recurso cabível.

Int. - ADV: JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA (OAB 41282/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
29/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:22

Expedição de Carta.
07/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
06/05/2025 14:22

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:30

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:29

Juntada de Mandado
11/04/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:44

Não confirmada a citação eletrônica
14/03/2025 06:44

Não confirmada a citação eletrônica
11/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:50

Ato ordinatório
10/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
03/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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