STJ - 1000003-94.2017.8.26.0598

26/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:11

Não conhecido o recurso de SPIKES LTDA

18/06/2025 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 08:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2844050)

16/06/2025 07:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 545510/2025

13/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 545510/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/06/2025

23/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SPIKES INJETADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

15/04/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO