19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006037-71.2024.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sandra Maria de Lima - Intimação da(s) parte(s) impetrada para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 111,06, guia DARE código 6737.

Para gerar e imprimir a Guia DARE - Código 673-7 deverá acessar o site da Fazenda, https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx, e seguir os passos: "acessar sem me identificar" - "Continuar" - "Emissão do DARE-SP" - no campo de pesquisa, digitar o código 6737 - na sequência escolher a opção, "OUTROS ÓRGÃOS - Órgãos Diversos - 6737 - Indenizações e Restituições", clicar em "EMITIR", preencher os campos, clicar em "PAGAR" e imprimir a guia ou pagar pelo QR-CODE.

Juntar comprovante nos autos. - ADV: ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:36

Realizado cálculo de custas
08/09/2025 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
27/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 09:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
04/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:49

Protocolo Juntado
21/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:41

Expedição de Ofício.
08/11/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:06

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 09:17

Juntada de Mandado
05/09/2024 12:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:31

Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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