03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501186-32.2023.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Gerson Fernando Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
23/05/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 16:14

Termo de Audiência Expedido
22/05/2025 16:14

Termo de Audiência Expedido
22/05/2025 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2025 12:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 12:23

Mandado Juntado
31/03/2025 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 15:32

Mandado Juntado
14/03/2025 11:21

Certidão Criminal Juntada
13/03/2025 22:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 22:09

Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2025 22:07

Mandado Expedido
13/03/2025 22:06

Mandado Expedido
13/03/2025 22:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 22:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 22:11

Autos no Prazo
06/09/2024 11:52

Mandado Devolvido sem Cumprimento
05/09/2024 14:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2024 14:45

Audiência redesignada
03/09/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 20:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 22:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/08/2024 22:54

Mandado Juntado
08/08/2024 11:51

Certidão Criminal Juntada
07/08/2024 22:06

Folha de Antecedentes Juntada
07/08/2024 22:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2024 21:56

Mandado Expedido
07/08/2024 21:48

Mandado Expedido
07/08/2024 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 00:00

Autos no Prazo
08/02/2024 09:23

Audiência redesignada
07/02/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:46

Petição Juntada
01/02/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 15:38

Resposta à Acusação Juntada
12/01/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/01/2024 11:40

Mandado Juntado
15/12/2023 11:23

Mandado Expedido
15/12/2023 09:45

Documento Juntado
15/12/2023 09:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/12/2023 20:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2023 20:45

Ofício Expedido
02/12/2023 14:27

Mandado Expedido
02/12/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2023 12:37

Evoluída a Classe
24/11/2023 15:20

Recebida a denúncia
24/11/2023 12:00

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:58

Denúncia Juntada
23/11/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:18

Petição Juntada
11/11/2023 22:57

Suspensão do Prazo
23/10/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:41

Conclusos para decisão
12/10/2023 01:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:32

Petição Juntada
11/10/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:32

Certidão Criminal Juntada
11/10/2023 10:50

Documento Juntado
11/10/2023 10:45

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2023 16:22

Relatório Final Juntado
04/08/2023 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 11:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/08/2023 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:04

Pedido de Prazo Juntada
20/06/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 12:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/06/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 14:46

Pedido de Prazo Juntada
16/05/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:13

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/05/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 15:28

Pedido de Prazo Juntada
31/03/2023 15:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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