06/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:51

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3021875-31.2013.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Luguez Industria e Comercio de Espumas Tecnicas Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos Drt 13 - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Ana Maria de Sant'ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 18:37

Ato ordinatório
16/07/2025 15:51

Situação de Julgado
20/06/2025 12:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 16:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 12:20

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 12:17

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
14/08/2018 14:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 14:02

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
15/06/2015 10:24

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
09/04/2015 16:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2015 16:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2015 16:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2015 16:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2015 11:31

Recebidos os autos do Advogado
23/09/2014 15:37

Juntada de Outros documentos
15/09/2014 00:00

Publicado em
11/09/2014 00:00

Acórdão registrado
10/09/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2014 00:00

Publicado em
05/09/2014 00:00

Declaração assinada
03/09/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor (Para Declaração de Voto)
03/09/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
02/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
01/09/2014 00:00

Não-Provimento
01/09/2014 00:00

Julgado
26/08/2014 00:00

Publicado em
15/08/2014 00:00

Incluído em pauta para 15/08/2014 12:00:00 local.
11/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
08/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
01/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2014 00:00

Publicado em
05/06/2014 00:00

Publicado em
04/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
02/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
30/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
30/05/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/05/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
01/07/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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