28/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001331-86.2009.8.26.0459 (459.01.2009.001331) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Renato Donizete de Almeida Transporteme e outros -

Vistos. 1.

Tendo em vista que o executado Renato Donizete de Almeida compareceu espontaneamente nos autos e constituiu advogado para patrocinar sua defesa, ressalvo que doravante a atuação da Curadora Especial nomeada nesta demanda, será restrita para defesa dos interesses da co-executada Edvania Pirola de Almeida. 2.

Anote-se o atual endereço apresentado pelo co-executado Renato Donizete, constante na procuração (fl. 382). 3.

Mantenho a gratuidade judiciária anteriormente concedida ao sobredito devedor, em razão da declaração de hipossuficiência (fl. 383), e por ter demonstrado que recebe salário de contribuição no valor aproximado de três salários mínimos (fl. 384), inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício.

Anote-se. 4.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

A demanda teve regular tramitação, com bloqueio sobre saldo em conta bancária através do sistema Sisbajud, no valor total de R$ 7.201,80 (fls. 388/427), exclusivamente em nome do co-executado Renato Donizeti de Almeida, inferior ao débito exequendo (Banco Santander / R$ 3.471,50; Banco do Brasil / R$ 3.256,73 e R$ 18,56; Celcoin: R$ 270,00; Nu Pagamentos / R$ 30,98; Itaú Unibanco / R$ 18,90; Mercado Pago / R$ 1,59; Banco BV / R$ 20,30; 99Pay / R$ 51,62 e R$ 61,62).

O executado Renato Donizeti apresentou pedido de desbloqueio do numerário penhorado junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, sob argumento que o valor constrito atingiu quantia proveniente de seu salário.

Em assim sendo, no caso em comento, cabe definir se o valor bloqueado da conta bancária do devedor, corresponde a valores passíveis de penhora.

Da análise dos análise dos documentos juntados, o executado demonstrou que trabalha na empresa Usina Santa Isabel S/A - Mendonça e que no dia 04.07.2025, recebeu seu salário, no valor de R$ 3.482,59, na conta mantida no Banco Santander (Brasil) S/A (fl. 384).

Em seguida, por ordem judicial, efetivada no dia 05.07.2025 (fl. 393), ocorreu a penhora da quantia de R$ 3.471,50, que naquele momento remanescia depositado na sobredita instituição financeira, sendo que depois de então, não restou qualquer valor na conta bancária.

Neste contexto, não deve subsistir a constrição supramencionada, porquanto a quantia restrita foi oriunda da relação de emprego do executado, sendo de rigor, portanto, seu desbloqueio, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Providencie, com presteza, o desbloqueio do valor de R$ 3.471,50, da conta mantida pelo executado no Banco Santander (Brasil) S/A: fl. 393. 5.

Por outro lado, o saldo remanescente do bloqueio efetivado, por ora, deve ser transferido para conta judicial, considerando não haver demonstração, ao menos nesta análise em caráter liminar e pelos documentos apresentados pelo executado até o momento, de que eventualmente digam respeito a valores impenhoráveis ou, diferentemente, de que englobam eventuais outros valores passíveis de constrição.

Providencie a transferência da quantia remanescente para conta judicial vinculada aos autos (Banco do Brasil / R$ 3.256,73 e R$ 18,56; Celcoin: R$ 270,00; Nu Pagamentos / R$ 30,98; Itaú Unibanco / R$ 18,90; Mercado Pago / R$ 1,59; Banco BV / R$ 20,30; 99Pay / R$ 51,62 e R$ 61,62). 6.

Encaminhe-se para a fila pertinente para efetivação do desbloqueio sobredito e transferência do montante remanescente. 7.

Intime-se, desde já, o executado Renato Donizeti através de seu advogado, via DJE, para oferecimento de impugnação à penhora nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em havendo manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, intime-se a empresa exequente através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Int.

Prov.. - ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), MATHEUS FELIPE GONÇALVES COUTINHO (OAB 468497/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), MATHEUS FELIPE GONÇALVES COUTINHO (OAB 468497/SP), KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:47

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
27/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 00:32

Suspensão do Prazo
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 16:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/05/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:54

Recebidos os autos do Advogado
30/06/2023 16:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:13

Expedição de Ofício.
02/12/2021 14:29

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 09:14

DEPRE - Mero expediente
01/11/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 09:28

Autos no Prazo
08/10/2019 08:23

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2019 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2019 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2019 10:34

Expedição de Certidão.
11/06/2019 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 09:46

Autos no Prazo
15/05/2019 08:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2019 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 08:22

Determinada a Citação por Edital do Executado
10/12/2018 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 10:13

Autos no Prazo
22/11/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2018 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2018 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2018 15:04

Juntada de Carta precatória
01/11/2018 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 08:37

Autos no Prazo
14/09/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2018 14:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2018 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2018 09:50

Expedição de Carta precatória.
19/07/2018 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2018 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 12:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2018 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2018 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/01/2018 12:49

Juntada de Ofício
16/01/2018 12:28

Expedição de Certidão.
16/01/2018 12:28

Expedição de Certidão.
16/01/2018 12:05

Juntada de Ofício
12/12/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2017 11:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2017 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 08:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/10/2017 11:40

Juntada de Ofício
21/09/2017 14:22

Expedição de Certidão.
30/08/2017 11:41

Juntada de Ofício
28/08/2017 15:28

Juntada de Carta
28/08/2017 15:27

Juntada de Ofício
25/07/2017 15:18

Expedição de Ofício.
25/07/2017 15:18

Expedição de Ofício.
25/07/2017 15:18

Expedição de Ofício.
25/07/2017 15:18

Expedição de Ofício.
25/07/2017 15:18

Expedição de Ofício.
05/07/2017 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2017 17:13

Juntada de Ofício
23/06/2017 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017 13:49

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2017 13:21

Proferido Despacho
24/10/2016 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2016 10:42

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2016 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 14:59

Recebidos os autos da Conclusão
13/09/2016 14:57

Decisão
02/09/2016 09:34

Conclusos para decisão
29/08/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2015 14:56

Conclusos para despacho
10/12/2015 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 16:53

Conclusos para despacho
24/11/2015 16:34

Expedição de Certidão.
20/10/2015 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2015 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2015 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2015 16:48

Conclusos para despacho
19/05/2015 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2015 10:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2015 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2015 14:03

Ato ordinatório
24/03/2015 15:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 11:53

Autos no Prazo
03/12/2014 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2014 10:41

Autos no Prazo
09/09/2014 09:19

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2014 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2014 10:42

Ato ordinatório
12/08/2014 16:40

Expedição de Carta precatória.
11/08/2014 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 11:42

Autos no Prazo
05/05/2014 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2014 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2014 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2013 00:00

Conclusos para despacho
27/08/2013 18:48

Recebidos os autos do Advogado
23/08/2013 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2013 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/08/2013 00:00

Autos no Prazo
20/08/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/08/2013 10:33

Remetido ao DJE
30/07/2013 00:00

Remetido ao DJE
26/07/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/07/2013 00:00

Despacho Proferido
23/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
12/04/2013 14:53

Recebimento de Carga
10/04/2013 15:55

Carga ao Advogado
10/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
14/03/2013 00:00

Aguardando Publicação
13/03/2013 00:00

Aguardando Publicação
07/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
06/09/2012 00:00

Aguardando Digitação
25/06/2012 00:00

Aguardando Prazo
11/06/2012 00:00

Aguardando Publicação
25/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
02/04/2012 00:00

Aguardando Prazo
20/03/2012 00:00

Aguardando Publicação
19/03/2012 00:00

Aguardando Publicação
13/02/2012 00:00

Aguardando Digitação
30/11/2011 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
29/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
29/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
29/09/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/08/2011 00:00

Aguardando Digitação
12/08/2011 00:00

Despacho Proferido
08/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
28/06/2011 00:00

Aguardando Prazo
22/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
20/05/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/05/2011 00:00

Aguardando Prazo
11/05/2011 00:00

Despacho Proferido
11/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/03/2011 00:00

Aguardando Prazo
21/03/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/02/2011 00:00

Despacho Proferido
17/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
28/10/2010 00:00

Aguardando Prazo
28/10/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/10/2010 00:00

Despacho Proferido
01/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
23/08/2010 00:00

Aguardando Prazo
20/08/2010 10:05

Recebimento de Carga
16/08/2010 15:43

Carga ao Advogado
16/08/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/07/2010 00:00

Aguardando Publicação
01/07/2010 00:00

Aguardando Intimação
11/05/2010 00:00

Aguardando Digitação
10/05/2010 00:00

Despacho Proferido
20/04/2010 00:00

Aguardando Conferência
13/04/2010 00:00

Aguardando Prazo
03/03/2010 00:00

Aguardando Publicação
19/11/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/11/2009 00:00

Aguardando Prazo
20/10/2009 00:00

Aguardando Publicação
19/10/2009 00:00

Despacho Proferido
11/09/2009 00:00

Aguardando Conferência
01/09/2009 00:00

Aguardando Prazo
10/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
01/07/2009 00:00

Aguardando Prazo
01/07/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
22/04/2009 00:00

Aguardando Digitação
17/04/2009 09:13

Recebimento de Carga
16/04/2009 00:00

Despacho Proferido
14/04/2009 11:52

Carga à Vara Interna
14/04/2009 00:00

Aguardando Conferência
13/04/2009 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2009

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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