11/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057739-31.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dieila Maria Alves Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 101/102, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Custas e honorários como avençado.

Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção.

P.R.I., baixando-se os autos no sistema e arquivando-se independentemente de novas deliberações. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:09

Expedição de Carta.
10/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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