TJSP - 0002761-51.2018.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002761-51.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DE ALMEIDA SILVA - 1- Regularize-se o cadastro de "Partes e Representantes", incluindo-se o(a) Dr(a) nomeado(a) na procuração retro, como Representante do sentenciado. 2- No mais, pelo exposto na decisão de fls. 638/639, este Juízo insiste na necessidade da realização do exame criminológico.
Por fim, reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a MARCELO DE ALMEIDA SILVA, preso(a) no(a) Penitenciária - Assis.
Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: LUANA APARECIDA ROCHA VILELA (OAB 497571/SP) -
28/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 22:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 20:25
Juntada de Petição de parecer
-
28/04/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:40
Homologado o Cálculo
-
15/04/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 22:27
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 22:25
Concedida Progressão de regime
-
10/03/2025 19:51
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 16:30
Juntada de Petição de parecer
-
25/10/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/10/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 20:33
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/09/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/09/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:18
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/09/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2024 08:25
Juntada de Petição de parecer
-
15/08/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 22:33
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
09/04/2024 17:09
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 12:58
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:42
Homologado o Cálculo
-
17/11/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:08
Realizado Cálculo
-
08/11/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2022 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 11:43
Realizado Cálculo
-
03/10/2022 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 13:56
Realizado Cálculo
-
27/09/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 15:47
Determinada a Regressão de Regime
-
27/09/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 14:37
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2022 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2022 13:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2022 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 10:49
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 14:05
Realizado Cálculo
-
20/07/2022 13:52
Apensado ao processo
-
11/07/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/05/2022 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/05/2022 09:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2022 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/05/2022 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2022 12:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/04/2022 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/04/2022 22:41
Suspensão do Prazo
-
24/03/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
24/03/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 22:06
Suspensão do Prazo
-
12/01/2022 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:10
Proferido Despacho
-
11/01/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 22:37
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 22:38
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:28
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:18
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 21:55
Suspensão do Prazo
-
14/12/2020 23:44
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 00:26
Suspensão do Prazo
-
24/06/2020 22:37
Suspensão do Prazo
-
19/05/2020 23:15
Suspensão do Prazo
-
29/01/2020 10:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/01/2020 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/01/2020 10:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/01/2020 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/01/2020 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/01/2020 18:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/01/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 12:27
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 11:40
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2020 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2020 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 19:15
Concedida Progressão de regime
-
13/01/2020 16:12
Conclusos para decisão
-
09/01/2020 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/01/2020 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 12:12
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 12:12
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2019 11:08
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 19:59
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 19:59
Concedida Progressão de regime
-
25/10/2019 18:47
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2019 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2019 10:44
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 18:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 18:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2019 18:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 18:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
03/05/2019 13:47
Mudança de Classe Processual
-
03/04/2019 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2019 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2019 12:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/04/2019 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/02/2019 15:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/02/2019 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 13:32
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2019 13:22
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2018 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2018 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/11/2018 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 13:49
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2018 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2018 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2018 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2018 12:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2018 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 12:07
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2018 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2018 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2018 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2018 20:38
Expedição de Ofício.
-
07/03/2018 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2018 16:10
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2018 16:10
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2018 14:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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