28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013366-24.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Ezequiel Bicudo de Oliveira - Embargdo: Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONSABILIDADE DA SABESP - INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE ENCHENTES - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - ANULAÇÃO DA R.

SENTENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - IRRESIGNAÇÃO POR DECRETO DE PRODUÇÃO DE PROVA DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE EXPLICITAMENTE PREVISTA NA LEI PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO V.

ARESTO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Thibes Murat Ribas (OAB: 293461/SP) - Rafael Ribas de Maria (OAB: 309894/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 1° andar
21/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/03/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 20:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 06:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 14:36

Expedição de Carta.
13/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:10

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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