15/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000577-26.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Soares Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - AFASTADA as preliminar de nulidade, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, preservada, na íntegra, a r. decisão por seus jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - 10º Andar
02/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:47

Acórdão registrado
29/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:53

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:16

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:25

Recebidos os autos do MP
11/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 09:41

Processo Cadastrado
10/05/2025 06:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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