04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000577-26.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Soares Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - AFASTADA as preliminar de nulidade, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, preservada, na íntegra, a r. decisão por seus jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - 10º Andar
10/05/2025 06:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:16

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:50

Mantida a Decisão Anterior
25/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:31

Petição Juntada
14/04/2025 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:49

Petição Juntada
08/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
07/04/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:47

Petição Juntada
17/03/2025 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:02

Remetido ao DJE
18/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:39

SAP - Intimação Assinada Juntado
04/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
31/01/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:23

Expedição de documento
17/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:12

Remetido ao DJE
15/01/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 08:35

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065150-42.2023.8.26.0506

Eliane Gomes Figueiredo

Rogerio Vieira de Almeida

Advogado: Maria Carolina Guesso Biaggi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1007099-06.2020.8.26.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Maria Helena Duarte da Silva, Socio de B...

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2020 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0001049-52.2014.8.26.0498

Romildo Farias

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Childer Carlo Candido

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0001049-52.2014.8.26.0498

Justica Publica

Romildo Farias

Advogado: Humberto Fernandes Canicoba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2009 13:24

Exibir Processo

Processo nº 2218531-48.2025.8.26.0000

Iago Merigio Martins

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 17:30

Exibir Processo