STJ - 1007103-52.2018.8.26.0053

28/04/2025 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 49263/2025 - DESIS no AgInt no

28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049263 - DESIS no AgInt no AREsp 2659483 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 21:00

Homologada renúncia pelo autor

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247969/2025

24/03/2025 18:21

Protocolizada Petição 247969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 198056/2025

11/03/2025 10:37

Protocolizada Petição 198056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 10/03/2025)

26/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/02/2025 01:12

Publicado Vistas Diversas em 20/02/2025

19/02/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131884/2025

19/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 131884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes requeridas/agravadas para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido da parte requerente/agravante, nos termos do Despacho de fls. 4.634-4.635. Publicação prevista para 20/02/2025)

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 120496/2025

17/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 120496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 49263/2025 - DESIS no AgInt no

05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049263 - DESIS no AgInt no AREsp 2659483 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00049263 - DESIS no AgInt AREsp 2659483

28/01/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49263/2025

28/01/2025 11:20

Protocolizada Petição 49263/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICIPIO DE SAO PAULO apresentar resposta à petição n. 612029/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4560.

29/08/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745022/2024

29/08/2024 13:53

Protocolizada Petição 745022/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729391/2024

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 16:06

Protocolizada Petição 729391/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/08/2024

08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661626/2024

08/08/2024 14:58

Protocolizada Petição 661626/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 612029/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 612029/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 612029/2024

23/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 612029/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

18/07/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602399/2024

18/07/2024 12:26

Protocolizada Petição 602399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 13:00

Conheço do agravo de ENTREPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO