09/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 4001930-39.2025.8.26.0606/SP AUTOR: DOMICIANA DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): HELIANICY VIEIRA SANTOS (OAB SP311294) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais.

O manual com o procedimento pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf 2.

Retire-se, temporariamente, a tarja de pedido de gratuidade processual, a fim de possibilitar eventual recolhimento de custas pela parte autora. 2.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de colacionar aos autos certidões de distribuição de feitos cíveis em nome da autora.

Int.
08/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:59

Determinada a emenda à inicial
08/09/2025 10:18

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SUZANO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERVAL LOPES DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DAMASCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO RODRIGUES DAMASCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FERREIRA BENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 16:40

Link para pagamento - Guia: 74023, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73511&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
04/09/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - DOMICIANA DA SILVA SOUSA - Guia 74023 - R$ 2.957,10
04/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMICIANA DA SILVA SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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