15/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003022-18.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Flaubert - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

CUMPRA-SE o V.

Acórdão.

Sem custas pendentes de recolhimento, diante daquele comprovado a fls. 10/11.

Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado, se o caso; e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento; g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo.

Intime-se. - ADV: FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCO ANTONIO CAÇÃO (OAB 286246/SP)
12/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 03:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 20:47

Recebido o recurso
02/09/2024 22:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:43

Julgada improcedente a ação
24/05/2024 11:07

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 08:47

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
16/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:05

Suspensão do Prazo
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:52

Expedição de Carta.
28/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 11:09

Conclusos para decisão
27/09/2023 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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