04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501025-77.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - THIAGO ROBERTO DA SILVA -

VISTOS.

Fls. 147/148: Diante da renúncia apresentada pela defensora nomeada, já analisada e deferida pela Defensoria Pública, determino que a z. serventia realize a exclusão da renunciante junto ao cadastro do feito no sistema informatizado, bem como dou por justificada sua ausência à audiência de instrução e julgamento.

Fls. 158: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP).

Oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando a indicação de Advogado para patrocinar a Defesa do(a) acusado(a), o qual fica, desde já, nomeado.

Após, intime-se o Defensor nomeado para apresentar as razões de recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Int. - ADV: ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB 213114/SP), REGIANNE LIMA ARNALDO CARDOSO (OAB 227190/SP)
03/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:45

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:58

Julgada Procedente a Ação
28/05/2024 15:25

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:51

Autos no Prazo
06/05/2024 07:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:20:00, Vara de Violência Doméstica e.
04/05/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:53

Autos no Prazo
01/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:30

Juntada de Mandado
21/09/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:35

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
23/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
23/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 23:35

Evoluída a classe de 280 para 10944
15/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
20/01/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 15:14

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 03:58

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:18

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 11:13

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:55

Juntada de Ofício
08/07/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 19:06

Expedição de Mandado.
28/06/2022 18:29

Expedição de Ofício.
28/06/2022 13:50

Expedição de Ofício.
27/06/2022 11:13

Recebida a denúncia
27/06/2022 06:02

Conclusos para decisão
26/06/2022 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2022 07:01

Expedição de Certidão.
22/06/2022 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 16:05

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2022 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2022 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2022 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2022 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 13:17

Expedição de Alvará.
17/06/2022 12:55

Expedição de Mandado.
17/06/2022 12:28

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/06/2022 11:55

Mudança de Magistrado
17/06/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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