15/09/2025 17:20

Conclusos para decisão
31/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032728-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Idebrande Soares -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:19

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 07:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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