09/09/2025 08:28

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 83349, Subguia 82854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,84
09/09/2025 08:24

Link para pagamento - Guia: 83349, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=82854&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
09/09/2025 08:24

Juntada - Guia Gerada - ANSELMO DANTAS LOPES - Guia 83349 - R$ 359,84
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
09/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4022785-05.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: MIGUEL DANTAS DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA (OAB SP318778)REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA (OAB SP318778)REQUERENTE: ANSELMO DANTAS LOPESADVOGADO(A): PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA (OAB SP318778)REQUERENTE: PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA (OAB SP318778) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- Providencie o advogado da parte autora o procedimento de geração de custas no sistema eproc para o recolhimento das custas iniciais e a expedição de minuta de citação, utilizando o item de recolhimento apropriado para custas iniciais ("Inicial - Taxa Judiciária") e para o ato citatório (carta, mandado, citação eletrônica, etc), devendo o advogado gerar a guia e proceder ao recolhimento, não sendo necessário juntar comprovante.

Considerando que a ré tem domicílio judicial eletrônico, providencie a parte autora o recolhimento correto de custas de citação, em quinze dias, sob pena de extinção.

Conforme orientação do InfoEproc nº 57, para tanto, utilize a opção “Domicílio Judicial e Outros” se a parte tiver de ser citada por outro meio que não AR ou Oficial de Justiça, como é o caso do Domicílio Judicial Eletrônico.

Nesse caso, será vinculado o item de recolhimento “Ato - Envio Eletrônico de Citações, Intimações, Ofícios e Notificações”.

As orientações sobre o recolhimento estão disponibilizadas no link: TJSP Eproc 2- Autorizo a restituição do valor recolhido através da guia DARE ao autor, uma vez que não utilizado nos autos, valendo esta decisão como certidão a ser encaminhada pela parte interessada diretamente à Sefaz. Guia de Recolhimento DARE – Nº 250590241136148-0001, recolhida com a utilização do CNPJ/CPF da parte, conforme qualificada no rodapé desta decisão,1 no valor de R$ 359,93, pago por transação bancária em 04/09/2025. Para o procedimento, deve o autor observar as instruções constantes no site do TJSP ("Despesas processuais", item "orientações gerais), que indica os passos necessários à diligência conforme link que segue: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx 3- Autorizo a restituição do valor recolhido através da guia FEDTJ ao autor, uma vez que foi recolhido por equívoco e não utilizado nos autos. Guia de Recolhimento FEDTJ – Nº Pedido 2025082614542609, código 120-1, recolhida com a utilização do CNPJ/CPF da parte autora/requerida da ação, qualificada no rodapé desta decisão, no valor de R$ 34,35, pago por transação bancária em 05/09/2025.

Para o procedimento, deve o autor observar as instruções constantes no site do TJSP, confome link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/OrientacoesGuiasFEDTJ.pdf Int. 1. MIGUEL DANTAS DE OLIVEIRA LOPES, CPF: *07.***.*42-73, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA LOPES, CPF: *02.***.*32-08, ANSELMO DANTAS LOPES, CPF: *33.***.*39-08 e PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA LOPES, CPF: *44.***.*21-52
08/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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