17/09/2025 21:00

Acórdão registrado
17/09/2025 19:27

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001283-79.2025.8.26.0520 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Michael Lucas do Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP) - 10º Andar
03/09/2025 16:21

Ato ordinatório
22/08/2025 16:05

Inclusão em Pauta
15/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 11:12

Despacho À Mesa
13/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 19:22

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 16:01

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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