04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502035-12.2023.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: RICHARD ARAUJO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
16/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 04:45:58, 2ª Vara.
02/06/2025 14:51

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
08/04/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:53

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:26

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
05/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
01/03/2025 13:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:30

Juntada de Mandado
11/02/2025 08:52

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:59

Autos no Prazo
14/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:12

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
17/12/2024 01:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 21:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 11:03

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:02

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:02

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:01

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:40

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:29

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:35

Evoluída a classe de 280 para 283
19/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:21

Recebida a denúncia
16/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:22

Juntada de Petição de Denúncia
21/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:31

Expedição de Alvará.
13/09/2023 15:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 08:40

Mudança de Magistrado
13/09/2023 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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