03/09/2025 10:21

Protocolo Juntado
02/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:12

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:12

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501152-92.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o v. acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, que deverá ser remetida, devidamente instruída, ao juízo da execução criminal competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG n. 574/2022. 4- Atualize-se o histórico de partes e demais anotações necessárias no SAJ. 5- Providencie-se as comunicações determinadas no édito condenatório, bem como ao IIRGD (art. 383 das NSCGJ) e TRE (Comunicado CG n. 686/14). 6- Certifique a serventia se há bens, valores ou outros objetos apreendidos a que não se tenha dado destinação.

Neste caso, com a informação nos autos, intime-se as partes para manifestação. 7- Havendo drogas apreendidas por este processo, na forma do art. 72 da Lei n. 11.343/06, determino a incineração, inclusive das amostras guardadas para contraprova, devendo a autoridade policial providenciar a comunicação nos autos. 8- Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:20

Determinada a Expedição de Edital
27/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:06

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:41

Trânsito em Julgado ao Réu
05/02/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:54

Autos no Prazo
18/07/2024 16:47

Autos no Prazo
05/04/2024 22:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:03

Expedição de Ofício.
04/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
04/04/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:28

Expedição de Ofício.
23/02/2024 11:50

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
20/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
16/02/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
25/10/2023 12:48

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:28

Expedição de Mandado.
03/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:52

Protocolo Juntado
14/02/2023 17:25

Expedição de Ofício.
14/02/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:38

Suspensão Condicional do Processo
26/01/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 16:16

Protocolo Juntado
25/10/2022 17:29

Expedição de Mandado.
24/10/2022 17:18

Expedição de Ofício.
24/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/10/2022 09:30

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2022 08:56

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2023 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
19/10/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:41

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:41

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/10/2022 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 09:56

Juntada de Ofício
28/09/2022 10:50

Protocolo Juntado
26/09/2022 12:00

Expedição de Ofício.
23/09/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:49

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 14:29

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
15/08/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 19:31

Expedição de Certidão.
11/08/2022 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 19:30

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:22

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 09:53

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 10:12

Expedição de Ofício.
28/04/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 18:02

Realizada Transação Penal
17/04/2022 15:03

Autos no Prazo
30/11/2021 13:15

Autos no Prazo
28/06/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2021 09:14

Expedição de Mandado.
11/06/2021 20:12

Expedição de Certidão.
11/06/2021 20:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/06/2021 20:11

Expedição de Certidão.
11/06/2021 20:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2021 20:07

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2022 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
10/06/2021 13:54

Proferido Despacho
07/06/2021 14:14

Autos no Prazo
08/01/2021 10:28

Expedição de Certidão.
08/01/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/01/2021 09:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 18:33

Expedição de Mandado.
16/11/2020 07:28

Expedição de Certidão.
16/11/2020 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2020 07:24

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2021 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
16/11/2020 07:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2020 00:08

Suspensão do Prazo
13/10/2020 17:44

Proferido Despacho
04/09/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 16:44

Expedição de Mandado.
07/08/2020 13:48

Proferido Despacho
06/08/2020 22:45

Conclusos para despacho
06/08/2020 22:04

Conclusos para despacho
06/08/2020 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 14:49

Expedição de Certidão.
06/08/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2020 10:05

Suspensão do Prazo
21/06/2020 18:07

Expedição de Certidão.
21/06/2020 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/06/2020 10:33

Expedição de Mandado.
05/06/2020 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2020 16:30

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2020 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
04/06/2020 18:05

Proferido Despacho
04/06/2020 14:52

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:48

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 09:05

Expedição de Certidão.
04/06/2020 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 09:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 13:45

Proferido Despacho
29/05/2020 17:53

Conclusos para despacho
29/05/2020 16:48

Conclusos para despacho
29/05/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 16:15

Expedição de Certidão.
28/05/2020 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 18:49

Expedição de Certidão.
02/04/2020 17:25

Decisão
02/04/2020 17:07

Conclusos para decisão
02/04/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2020 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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