TJSP - 1002102-46.2023.8.26.0236

1ª instância - 01 Civel de Ibitinga

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Polo Ativo

Partes

JOSE FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *63.***.*63-01

Advogados

CAROLINE REGINA LEITE SILVA

OAB: 390149/SP

CPF *20.***.*10-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS FELTRIM

CPF *01.***.*72-40

DIRETOR DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 04:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 09:17

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 13/12/2023 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 22:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 06:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 12:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/11/2023 12:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/11/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 06:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 15:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caroline Regina Leite Silva (OAB 390149/SP) Processo 1002102-46.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Fabio dos Santos Oliveira -

    Vistos.

    Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo de fls. 146/151, julgando extinto o processo nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos.

    Oficie-se ao ELABDJ da gerência executiva do INSS em Araraquara, para implantação do benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias úteis,sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento injustificado da ordem, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Esta decisão serve como ofício requisitório, por cópia em arquivo digital, devendo a z. serventia proceder o envio ao endereço eletrônico [email protected] instruindo com as peças necessárias para o cumprimento, juntando aos autos, o comprovante de envio e recebimento.

    Com a notícia da implantação, intime-se o requerente a dar início ao cumprimento de sentença.

    Dê-se ciência ao INSS.

    Oportunamente, arquivem-se.

    P.

    I.

    C.

  • 16/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 18:44

    Homologada a Transação

  • 15/08/2023 18:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caroline Regina Leite Silva (OAB 390149/SP) Processo 1002102-46.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Fabio dos Santos Oliveira -

    Vistos.

    Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pela Autarquia.

    Em caso de não aceitação, em réplica, no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 14/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/08/2023 04:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2023 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 15:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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