TJSP - 1050655-96.2020.8.26.0053

12/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025 16:56

Baixa Definitiva

12/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.

21/07/2025 12:43

Prazo

18/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.

17/07/2025 00:00

Publicado em

16/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.

14/07/2025 16:58

Ato ordinatório

14/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/07/2025 13:36

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

24/06/2025 15:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

04/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025 00:00

Publicado em

23/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025 14:00

Prazo Intimação - 30 Dias

23/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.

22/04/2025 13:05

Acórdão registrado

22/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/04/2025 12:54

Julgado virtualmente

11/04/2025 12:40

Julgamento Virtual Iniciado

16/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.

16/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.

06/02/2025 00:00

Publicado em

05/02/2025 13:36

Conclusos para decisão

05/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.

05/02/2025 13:17

Expedido Termo de Intimação

05/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.

03/02/2025 18:15

Situação de Pendente de Julgamento

03/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

03/02/2025 15:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093

03/02/2025 15:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

22/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024 10:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

12/12/2024 10:04

Juntada de Outros documentos

12/12/2024 10:04

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.

10/12/2024 11:36

Prazo Intimação - 30 Dias

10/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024 14:39

Vista (Contrarrazões)

04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 16:01

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

03/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.

12/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2024 12:48

Baixa Definitiva

07/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024 14:48

Conclusos para decisão

21/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2024 18:01

Conclusos para decisão

30/09/2024 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/09/2024 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}