TJSP - 1016367-92.2025.8.26.0071
1ª instância - 01 Civel de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016367-92.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Almeida de Santana Junior -
Vistos. 1.
Defiro, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante à documentação acostada, sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC.
Anotada nesta data. 2.
Fls. 22/23: Anotada, ainda, a não atuação do Ministério Público.. 3.
Deve o Espólio de Davi Joaquim da Silva figurar no polo passivo, ante à necessidade de citação para manifestação nos presentes autos.
Assim, providencie, o requerente, a regularização do polo passivo da ação, que deverá ser ocupado pelo espólio requerido, ante a informação de seu falecimento, informando o inventariante, com cópia do compromisso de inventariante ou, caso não tenha ocorrido, providencie a substituição processual, incluindo os herdeiros/sucessores do requerido, nos termos do art. 687, NCPC, pois é sua incumbência providenciar a habilitação dos herdeiros segundo o NCPC, nos termos do art. 688.
Para tanto deverá realizar pesquisas junto ao E-SAJ para localização de ações de inventários ou arrolamentos, bem como à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários CESDI e/ou CANP.
Para consulta de atos de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários praticados no Estado de São Paulo deverá ser acessado, provisoriamente, a CANP (Central de Atos Notariais Paulista) no link .
Para atos praticados em outros estados, deverá ser acessado a CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados) por meio do endereço .
Intime-se. - ADV: THIAGO JOSÉ DA COSTA BALDELIM (OAB 431324/SP) -
02/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 06:57
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 04:19
Suspensão do Prazo
-
04/08/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 01:45
Suspensão do Prazo
-
11/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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