15/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005520-19.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Camilo de Souza Vaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
12/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:11

Recebido o recurso
11/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:02

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2025 01:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:46

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 05:24

Conclusos para despacho
22/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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