26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098548-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: Rbr Camargo Veículos-me - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

FRAUDE NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM INTERMEDIAÇÃO DO CORRESPONDENTE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

BANCO QUE DEMONSTROU A DESÍDIA DO CORRESPONDENTE NA NEGOCIAÇÃO FRAUDULENTA POR MEIO DE CONVERSA COM TERCEIRO PARA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO DO SUPOSTO CLIENTE, ALÉM DE TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO PARA PESSOA JURÍDICA ESTRANHA AO NEGÓCIO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE QUE JUSTIFICA RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA REQUERIDA.

RESSARCIMENTO DO DANO MATERIAL DEVIDO.

DANO MORAL, PORÉM, NÃO CONFIGURADO.

AUSENTE COMPROVAÇÃO DE MÁCULA À HONRA OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - Marisa Brasilio Rodrigues Camargo Tietzmann (OAB: 129292/SP) - 3º andar
30/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
03/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:03

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:33

Suspensão do Prazo
22/12/2024 10:05

Suspensão do Prazo
18/12/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:53

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:56

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:02

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 07:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:21

Expedição de Carta.
21/08/2024 15:20

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 18:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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