26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035824-23.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deusdete Mota Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ASSINADO CONTENDO TODAS AS CLÁUSULAS REFERENTES AO NEGÓCIO.

COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE E REGULARIDADE DA OPERAÇÃO.

CONTRATO FIRMADO EM 2015 E A AÇÃO SOMENTE AJUIZADA EM 2025, APÓS SUCESSIVOS DESCONTOS.

SUPRESSIO CONFIGURADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO JUDICIAL POR PERÍODO PROLONGADO.

CONTRATAÇÃO LEGÍTIMA.

DÍVIDA HÍGIDA.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson Leandro de Souza (OAB: 208650/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
05/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:34

Decisão Determinação
22/07/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:59

Decisão Determinação
21/07/2025 07:13

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Decisão Determinação
27/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:08

Decisão Determinação
21/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 06:46

Remetido ao DJE para Republicação
22/03/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:26

Decisão Determinação
20/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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