26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014023-89.2022.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Luana Souza Luz (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO ANULATÓRIA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONSÓRCIO.

ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INDUZIDA POR ERRO, COM EXPECTATIVA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À NATUREZA DO CONTRATO E ÀS REGRAS DO SISTEMA CONSORCIAL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CORRETAMENTE REJEITADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor de Vasconcelos dos Santos (OAB: 454132/SP) - Carlos Eduardo Inglesi (OAB: 184546/SP) - 3º andar
31/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:16

Ato ordinatório
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
16/02/2025 21:04

Suspensão do Prazo
08/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:09

Ato ordinatório
24/05/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 06:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
02/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:22

Determinada a Citação em Novo Endereço
01/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 06:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
18/12/2023 12:27

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 23:41

Conclusos para despacho
15/12/2023 23:39

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
24/11/2023 03:45

Suspensão do Prazo
13/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 20:14

Suspensão do Prazo
13/10/2023 21:58

Suspensão do Prazo
30/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:01

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
01/03/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
20/10/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 13:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 21:49

Conclusos para despacho
15/09/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 20:38

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 17:34

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/08/2022 16:09

Conclusos para despacho
20/08/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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