26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010974-65.2025.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Tauan Terra Farias da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO.

TEMA 958/STJ.

POSSIBILIDADE DA COBRANÇA QUANDO CONSTATADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A SUA NÃO ONEROSIDADE EXCESSIVA.

COBRANÇA DEVIDA.

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE.

RECURSO DA RÉ PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - 3º andar
30/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 19:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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