03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040850-58.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Winder Salomão Pereira - Apelado: Vip Br Telecom Eireli - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ABORDAGEM, QUESTIONANDO CONDUTA DE OPERADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

DECISÃO TERMINATIVA, COM INDEFERIMENTO DA INICIAL, TOMANDO A FIGURA DOS ARTIGOS 290 E 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

APELO DO AUTOR.

DESPROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Fernando Andrade Vieira (OAB: 320825/SP) - 5º andar
29/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:41

Determinado o cancelamento da distribuição
23/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
18/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:27

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:20

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:16

Expedição de Carta.
01/08/2024 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 06:10

Conclusos para decisão
18/04/2024 06:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 21:45

Suspensão do Prazo
12/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:00

Suspensão do Prazo
28/01/2024 05:53

Suspensão do Prazo
11/01/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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