03/09/2025 13:52

Prazo
03/09/2025 13:48

Unificação Pai
03/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126746-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Fábio Cavalcante - Embargdo: Emerson Cassemiro de Lima - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA.

DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TAL FINALIDADE. 1.

AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. 2.

EMBARGOS INFRINGENTES.

PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA.

DESCABIMENTO. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) - Cinthia Maria Bueno Marturelli Mantovani (OAB: 320135/SP) - Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462/BA) - Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB: 441200/SP) - 5º andar
27/08/2025 22:29

Julgado virtualmente
25/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 16:45

Prazo
21/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 11:03

Acórdão registrado
15/07/2025 09:33

Julgado virtualmente
07/07/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:30

Prazo
06/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:06

Com efeito suspensivo
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:09

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 18:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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