26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-61.2025.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: JOSE LOURENÇO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONTRATO BANCÁRIO.

FRAUDE.

GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE.

FALTA DE PRUDÊNCIA POR PARTE DA CLIENTE QUE NEGLIGENCIOU OS INDÍCIOS DE FRAUDE, CELEBROU OS EMPRÉSTIMOS E OS TRANSFERIU A TERCEIROS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIROS.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Medeiros de Oliveira (OAB: 433004/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar
07/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:21

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 06:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:40

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:28

Recebida a Petição Inicial
25/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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