03/09/2025 13:52

Prazo
03/09/2025 13:48

Unificação Pai
03/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108748-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Nélia Gonçalves Garcia - Embargdo: Carlos Augusto Garcia - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Mauro da Silva Junior (OAB: 103933/RJ) - Bruno Augusto de Oliveira (OAB: 425592/SP) - 5º andar
27/08/2025 13:11

Julgado virtualmente
07/08/2025 07:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:18

Despacho
24/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:18

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 16:45

Prazo
21/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 21:15

Acórdão registrado
07/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 18:06

Julgado virtualmente
03/07/2025 15:14

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 15:57

Prazo
19/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:18

Despacho
14/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:11

Expedição de Informações.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:13

Prazo
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:56

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:56

Despacho
11/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:29

Distribuído por sorteio
10/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 17:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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