03/09/2025 17:29

Prazo
03/09/2025 14:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:36

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020010-84.2021.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Tainah Caetano da Rocha - Apelada: Espólio de Maria Lucilia de Andrade Messias rep Lidiane Ap. de Andrade Messias e Regiane Helena de Andrade Messias Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA RÉ MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO ESPÓLIO ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO EVIDENCIADA INVIABILIDADE DE SE RECONHECER QUE O DESCONTO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE 50% DEVERIA SER CONSIDERADA ATÉ O FINAL DO PERÍODO LOCATÍCIO PLANILHA DO AUTOR, NO ENTANTO, QUE COBRA EM DUPLICIDADE O MÊS DE AGOSTO DE 2020, MESMO COM A EXISTÊNCIA DE RECIBO DE PAGAMENTO RÉ QUE É DEVEDORA DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2020 E, EM RELAÇÃO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A QUANTIA DEVE SER COBRADA PROPORCIONALMENTE A NOVE DIAS CONTAS DE CONSUMO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 QUE TAMBÉM SÓ PODEM SER COBRADOS PROPORCIONALMENTE A NOVE DIAS CONDENAÇÃO DO VALOR DECORRENTE DA DANIFICAÇÃO DA PORTA AFASTADA INEXISTÊNCIA DE TERMO DE VISTORIA DE ENTREGA DO IMÓVEL QUE IMPOSSIBILITA A CONCLUSÃO DE QUE FOI A RÉ QUE PROCEDEU AS ALEGADAS AVARIAS INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE OUTROS MEIOS DE PROVA VALORES DEVIDOS QUE DEVEM SER APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Elisa Monteiro Mendes (OAB: 459499/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:26

Acórdão registrado
27/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:32

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:06

Expedido Termo de Intimação
16/07/2024 18:53

Expedido Termo de Intimação
16/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:35

Distribuído por competência exclusiva
15/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/07/2024 15:13

Processo Cadastrado
04/07/2024 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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