03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004578-11.2022.8.26.0198/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Elisangela Oliveira de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Viermon Chocolates Ltda ME - Embargdo: Serasa S.a. - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Mauricio Zerbini (OAB: 272470/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 5º andar
25/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
27/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 19:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
23/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2024 03:01

Juntada de Petição de Alegações finais
14/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
08/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:45

Ato ordinatório
24/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:04

Conclusos para julgamento
11/09/2023 18:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 15:16

Ato ordinatório
11/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2022 17:23

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 09:29

Juntada de Ofício
16/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:45

Expedição de Carta.
15/08/2022 10:44

Expedição de Carta.
15/08/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2022 17:50

Conclusos para decisão
11/08/2022 08:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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