10/09/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017446-19.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Adilson dos Santos Costa Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PERFIL EM REDE SOCIAL INVADIDO.

UTILIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE GOLPES FINANCEIROS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR.

VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE CONFIGURADA.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 7.000,00.

DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA.

ASTREINTES MANTIDA, COM REDUÇÃO PARA R$ 10.000,00.

PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Scarllet Lorrane Alves Melicio (OAB: 494616/SP) - Vinicius Barbosa da Silva (OAB: 494269/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
15/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 04:59

Suspensão do Prazo
04/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
06/04/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
29/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:38

Apensado ao processo
17/03/2025 11:38

Incidente Processual Instaurado
15/03/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 06:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:17

Expedição de Carta.
21/02/2025 14:17

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 07:54

Conclusos para decisão
16/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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