STJ - 2141773-33.2022.8.26.0000

07/11/2024 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/11/2024 07:48

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 538860/2024 - EDcl no AgInt no

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538860 - EDcl no AgInt no AREsp 2520753 - Publicação prevista para 23/09/2024

18/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/09/2024 15:03

Embargos de Declaração de OTICAS CAROL LTDA acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº538860/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2520753

11/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00538860/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520753/SP

27/08/2024 14:36

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00538860/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520753/SP

21/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538860/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520753/SP

07/08/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655874/2024

07/08/2024 12:37

Protocolizada Petição 655874/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 538860/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538860/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538860/2024

26/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 538860/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 185116/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185116 - AgInt no AREsp 2520753 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de OTICAS CAROL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185116/2024 - AgInt no AREsp 2520753/SP

10/06/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 475827/2024

07/06/2024 17:50

Protocolizada Petição 475827/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185116/2024 - AgInt no AREsp 2520753/SP

22/05/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1858574 (2020/0013253-2)

22/05/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 185116/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185116 - AgInt no AREsp 2520753 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285760/2024

15/04/2024 15:35

Protocolizada Petição 285760/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185116/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185116/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185116/2024

12/03/2024 11:33

Protocolizada Petição 185116/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:40

Não conhecido o recurso de OTICAS CAROL LTDA

23/01/2024 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO