26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000627-68.2023.8.26.0264 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: Sebastiana Crispim Griffo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

DESACOLHIMENTO.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS A ELAS IMPOSTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Giazzi Ambrizi (OAB: 275781/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar
30/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 08:41

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
26/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:41

Expedição de Carta.
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 03:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:51

Expedição de Carta.
01/12/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:44

Recebida a Petição Inicial
01/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 12:35

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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