06/09/2025 07:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004497-33.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Ferreira Belote -

Vistos.

A sentença/acórdão transitou em julgado.

Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Observe-se que as obrigações decorrentes de sucumbência estão sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: NATALIA BATISTA ANTONIASSI ROMANO (OAB 334252/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:14

Suspensão do Prazo
13/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento
13/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:06

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 02:32

Suspensão do Prazo
14/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
18/08/2023 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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