TJSP - 0014180-96.2014.8.26.0562

06/02/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076627/2024

04/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1076627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 751754/2024 - AgRg

29/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751754 - AgRg no AREsp 2355358 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TIAGO MALAVAZI , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00751754/2024 - AgRg no AREsp 2355358/SP

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751754/2024 - AgRg no AREsp 2355358/SP

24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 839513/2024

24/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 839513/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/09/2024

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809868/2024

16/09/2024 15:06

Protocolizada Petição 809868/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

10/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 711496/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1498.

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2024 Petição Nº 751754/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 751754/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 751754/2024

30/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 751754/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2024

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730542/2024

26/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 730542/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/08/2024 Petição Nº 711496/2024 -

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713469/2024

21/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 713469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 711496/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711496/2024

21/08/2024 16:04

Protocolizada Petição 711496/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 17:20

Não conhecido o recurso de TIAGO MALAVAZI

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/10/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1067535/2023

26/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 1067535/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

28/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA