TJSP - 1501359-40.2021.8.26.0594

1ª instância - 02 Cumulativa de Agudos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO MORAIS DE ALMEIDA

CPF *93.***.*85-64

Advogados

ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO

OAB: 153537/SP

CPF *41.***.*80-16

Terceiro

Partes

GRASIELI DE SOUZA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA ROMAO

RENATA CRISTINA DE FREITAS SANTOS PAULO

PM - EDUARDO BUSO DE LIMA CARVALHO

PM RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*90-50

WELYDA VIEIRA ALVES

ELVIRA APARECIDA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2024 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 09:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:40

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2024 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/11/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 06:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:30

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP) Processo 1501359-40.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL AUGUSTO MORAIS DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º.

    Após tornem conclusos para demais deliberações.

    Intime-se.

  • 15/08/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2023 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 16:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 17:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:51

    Expedição de Alvará.

  • 18/11/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 17:02

    Mantida a prisão preventida

  • 22/08/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 17:28

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/05/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:02

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/03/2022 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2022 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 22:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 22:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 06:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/02/2022 16:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2022 18:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2022 02:15:00, 2ª Vara Judicial.

  • 08/02/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 13:59

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2022 11:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 18:23

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 18:04

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2021 13:03

    Classe retificada de 279 para 283

  • 15/12/2021 19:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2021 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:51

    Classe retificada de 279 para 283

  • 13/12/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2021 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/12/2021 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 15:16

    Decretada a Internação provisória de #{nome_da_parte}.

  • 10/12/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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