01/09/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1174874-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fabiano Gonçalves dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - D I S P O S I T I V O Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Por força da sucumbência, arcará oautor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, na forma do §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.

P.I.C. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP)
29/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:30

Julgada improcedente a ação
17/07/2025 19:16

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 23:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:55

Mantida a Decisão Anterior
18/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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