09/09/2025 15:16

Protocolo Juntado
09/09/2025 14:53

Expedição de Ofício.
09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500251-04.2023.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ARTUR ARICETE -

Vistos.

Em face do cumprimento das condições impostas, julgo e declaro extinta a punibilidade de ARTUR ARICETE, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se certidão de honorários.

P.R.I. e arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ELIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB 460498/SP)
08/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
08/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/05/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 12:46

Expedição de Mandado.
25/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/11/2023 22:11

Suspensão do Prazo
19/10/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:58

Expedição de Mandado.
11/10/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:57

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 16:52

Evoluída a classe de 278 para 10944
28/08/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:42

Juntada de Mandado
03/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:46

Juntada de Mandado
03/07/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:43

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:43

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 11:53

Juntada de Ofício
20/06/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
16/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:32

Juntada de Mandado
19/04/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 14:39

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 15:49

Juntada de Ofício
14/04/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/04/2023 11:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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