03/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
19/11/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:50

Homologado o Cálculo
19/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:49

Expedição de documento
18/11/2024 14:35

Apensado ao processo
18/11/2024 14:34

Apensado ao processo
18/11/2024 14:26

Documento Juntado
04/07/2024 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 08:50

Unificação e Soma de Penas
03/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:22

Petição Juntada
19/06/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 17:53

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/02/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:05

Decisão Digitalizada
29/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB 275877/SP) Processo 0002229-55.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS VIANA DE SANTANA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

Aracatuba, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:11

Remetido ao DJE
26/07/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 21:20

Petição Juntada
25/07/2023 10:22

Ofício Expedido
24/07/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 15:28

Folha de Antecedentes Juntada
27/04/2023 16:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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